Dois importantes eventos serão realizados pela Contag no mês de novembro

Diretores e assessores da Fetarn estarão participando durante o mês de novembro de dois grandes eventos coordenados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No período de 10 a 14, eles integram o 4º Encontro Nacional de Formação do MSTTR (ENAFOR), no Centro de Treinamento da CNTI, em Luziânia, Goiás.

 

O evento, além de discutir a importância da formação de base no movimento sindical, contará com o lançamento da 5ª Marcha das Margaridas e a comemoração do Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena e dos 50 anos da Contag.    

 

Já no período de 19 a 21, o grupo participa das discussões, debates e proposições do Conselho Deliberativo da FETARN que será realizado no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), em Brasília.   

Segunda rodada de negociações do setor sucroalcooleiro termina sem acordo

Na manhã desta quinta-feira (23), no salão Cenarium do Hotel Imirá Plaza, na Via Costeira de Natal, representantes dos trabalhadores e das empresas (indústrias e produtores) do setor sucroalcooleiro participaram da segunda rodada de negociações da categoria.

O evento coordenado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) teve como mediador, o representante do Ministério do Trabalho, Cláudio Gabriel e contou com a presença do assessor jurídico da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Carlos Eduardo Chaves.

De acordo, com um dos representantes das empresas empregadoras, o empresário Saulo Soares, o setor tem enfrentado grandes dificuldades nos últimos anos, devido principalmente aos longos períodos de estiagem, o que obrigou muitas empresas a fechar as portas ou reduzir o número de unidades e funcionários. “Reconhecemos a necessidade de atender os pleitos da categoria, mas acreditamos que a manutenção do que foi conquistado nos anos anteriores já é um avanço nesse cenário de crise”, afirmou.

O presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa respondeu a afirmação dizendo entender as dificuldades enfrentadas pelo setor, mas que o reajuste salarial é um direito da categoria, assim como condições de trabalho mais dignas. “Seria um grande retrocesso se os direitos adquiridos em campanhas salariais anteriores fossem tirados dos empregados”, disse.

Manoel Cândido falou ainda que nos últimos anos os avanços têm sido poucos e que o reajuste salarial é um fator determinante. “Nas três últimas décadas, boa parte dos trabalhadores na agricultura foram substituídos por maquinário agrícola. Em 1982 eram mais de 40 mil canavieiros no Rio Grande do Norte, hoje são menos de cinco mil. Precisamos garantir os direitos desses trabalhadores”, concluiu.

De acordo com o representante da CONTAG, Carlos Eduardo Chaves, no ano passado a negociação foi difícil, porém, no final, o resultado foi satisfatório para os dois lados. “A CONTAG é ciente da importância do setor e do fortalecimento do dialogo. Temos acompanhado as dificuldades enfrentadas e lutado por politicas publicas que beneficiem esse segmento”, afirmou.

No final da reunião, os empresários fizeram uma proposta de reajuste salarial muito abaixo da inflação do período, o que não foi aceito pela categoria. Mediante o impasse ficou marcada para o dia 3 de novembro uma nova rodada de negociações.

“Estamos confiantes em novos avanços. Queremos uma proposta justa de reajuste salarial, além do atendimento a outros pontos essenciais da pauta de reivindicações da categoria”, concluiu a diretora de Assalariados da entidade, Maria Elizabeth Fernandes.

 

Sobre a pauta

A pauta de reivindicações que está sendo discutida é fruto das assembleias realizadas nos dias 13 e 14 de setembro, nos municípios de Ceará Mirim, Montanha, Goianinha, Pedro Velho, São José do Mipibu, Canguaretama, Baía Formosa e Arês.

Justiça concede reintegração de posse a Diretoria do STTR de Santa Cruz

Por força de liminar concedida pela Vara Cível de Santa Cruz o Sindicato dos Trabalhadores Rurais é reintegrado com direito de posse de sua sede social

Diretores do STR de Santa Cruz, com Erivam do Carmo Silva da FETARN e assessor jurídico Marcos George no momento da reintegração de posse da sede

Ocorreu neste dia 22 de outubro de 2014, a reintegração de posse na sede social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz – RN, por força do cumprimento de liminar expedida pelo Juíz da Vara Cível da Comarca de Santa Cruz.

A sede vinha sendo ocupada indevidamente pelo SINTRAF Santa Cruz que em ato ilegal expulsou os diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e estavam tentando ficar com o patrimônio dos trabalhadores rurais daquele município.

De acordo com o histórico de lutas da FETARN no Estado e no município de Santa Cruz, esta sede social foi adquirida e vem sendo reformada e ampliada, desde 1976, com recursos da contribuição social dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município e de 2010 para cá, o SINTRAF vinha tentando indevidamente prejudicar a categoria tentando tomar sua propriedade.

A justiça está sendo feita com os trabalhadores rurais reintegrados a sua posse, mesmo que ainda com uma liminar provisória que deverá ser confirmada judicialmente em sentença definitiva. De acordo com o advogado Marcos George “A decisão foi muito importante para a categoria dos trabalhadores rurais de Santa Cruz, pois foram humilhados e expulsos de sua propriedade pelo SINTRAF, que reestabeleceu a dignidade e a confiança da categoria. O processo continua tramitando e vamos buscar a confirmação da liminar na sentença”.

Postado por Gilberto Silva

MDA coordena reunião para discutir ações ligadas a Reforma Agrária‏

Amanhã (23), o presidente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa, acompanhado do segundo vice-presidente da entidade, Ambrósio Lins e do assessor técnico Obdon Fernandes, estará participando de reunião do Grupo Estadual de Execução de Políticas Agrícolas para a Reforma Agrária (GERA), as 9h na sede da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, no INCRA.  

 A pauta da reunião que será presidida pelo delegado do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, trata de projetos produtivos e de pequenas estruturas para assentamentos de reforma agrária, elaborados por entidades de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Também participam do evento, representantes do INCRA, da EMATER, Banco do Nordeste e ONGs ligadas ao setor.

Reuniões discutem expectativas em relação ao novo governo

De hoje (13) até sexta (17), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), realizará reuniões nos polos sindicais (Mato Grande, Sertão Central, Seridó, Alto Oeste, Trairi, Médio Oeste, Canavieiro, Vale do Assú e Grande Natal) para discutir a expectativas dos agricultores em relação ao novo governo Estadual e Federal que será definido no próximo dia 26 de outubro, no segundo turno das eleições.    

 

A FETARN foi a primeira entidade de classe a entregar um documento (Plano de Ação para Agricultura Familiar do quadriênio 2015 – 2018) com proposições para os candidatos ao governo do Estado. O evento ocorreu na tarde do dia 10 de julho no Hotel Monza.

 

Os candidatos se comprometeram, caso eleitos, em atender os pleitos da categoria. Entre os diversos pontos abordados no documento, destaque para a proposta de implementação de um Fundo Estadual de Convivência com o semiárido norte-rio-grandense, de um Plano de Ações Permanente e de um comitê para o acompanhamento da atividades relacionadas a convivência com o semiárido e situações de crise (secas ou enchentes).

 

O Plano de Ação propôs ainda soluções voltadas para o fortalecimento do Programa Garantia Safra; conclusão da infraestrutura da Central de Comercialização de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar; recuperação e fortalecimento dos arranjos produtivos; acesso a tecnologias voltadas para o campo; conclusão das obras já aprovadas dentro do Programa Luz para Todos; ações pertinentes a reforma agrária e assuntos fundiários; operacionalização do Programa RN Sustentável; ações de segurança para o meio rural, investimento na política estadual de Educação no Campo;  ações de apoio a previdência e assistência social; saúde do trabalhador rural e de sua família, proteção infanto-juvenil no campo, além de políticas voltadas para a juventude e mulheres trabalhadoras rurais.

Fetarn participa de treinamento para implantação do Cadastro Ambiental Rural‏

Até hoje (10), os assessores da Fetarn (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte), Gilberto Silva e Obdon Neto, estarão participando no Auditório Kátia Abreu, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes de um treinamento para implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

O curso que teve início na última terça-feira (7) é resultado das ações de fomento e apoio da Lei nº 12.651/2012 e fruto da parceria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) com o Serviço Florestal Brasileiro (Senar) e Ministério do Meio Ambiente.

O CAR é um instrumento do Ministério do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o Brasil. Para o produtor, os benefícios da regularização são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental e instrumento para planejamento do imóvel rural.

Para o Governo Federal, representa a consolidação de informações ambientais do território nacional. O curso é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal). O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais, com prioridade para o apoio aos proprietários ou posseiros rurais que tenham área de até quatro módulos fiscais e desenvolvam atividades agrossilvipastoris, conforme previsto na lei.

Segundo o diretor do IDEMA, Jamir Fernandes, o desafio que inicialmente era apenas do IDEMA, ganhou parceiros como FAERN e FETARN, além de outras instituições. “Hoje é mais seguro falar sobre a realização dessa tarefa, pois temos diversos aliados com o intuito único de atingir nossa meta, que é cadastrar as 65 mil propriedades rurais do estado com até quatro módulos fiscais.”

Participam do curso engenheiros agrônomos, gestores ambientais, geógrafos, representantes de secretarias de vários municípios, entre outros.